Termos e Condições
1. Identificação da Empresa
O presente site é propriedade de OURONOR – FABRICANTES DE OURIVESARIA, LDA, pessoa coletiva n.º 502306432, com sede na Rua da Castanheira, n.º 889, Travassos, 4830-776 Póvoa de Lanhoso, Portugal, doravante designada por “Ouronor”.
Contacto:
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Email: info@ouronor.com
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Telefone: +351 253 949 130 (chamada para a rede fixa nacional)
2. Âmbito e Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do site www.ouronor.com e as condições de compra e venda de produtos comercializados pela Ouronor através da sua loja online.
A navegação no site e a realização de encomendas pressupõem a aceitação integral dos presentes Termos e Condições.
3. Produtos e Serviços
A Ouronor dedica-se à comercialização de artigos de ourivesaria e joalharia.
As imagens dos produtos apresentadas no site são meramente ilustrativas. Podem existir ligeiras variações de cor, peso ou acabamento, resultantes das características próprias dos materiais utilizados e dos processos de fabrico.
A Ouronor reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, a oferta de produtos apresentada no site.
4. Preços, Impostos e Outros Encargos
Todos os preços apresentados no site estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
Os custos de envio, quando aplicáveis, são apresentados ao cliente antes da confirmação final da encomenda.
A Ouronor não se responsabiliza por eventuais taxas ou encargos adicionais resultantes de processos alfandegários em envios internacionais.
5. Métodos de Pagamento
A Ouronor disponibiliza os seguintes métodos de pagamento, podendo estes variar consoante o país do cliente:
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Cartão de Crédito (Visa, Mastercard, American Express)
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MB Way
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Outros métodos eletrónicos disponibilizados no checkout
Os pagamentos são processados através de plataformas seguras. A Ouronor não tem acesso aos dados bancários ou de cartão dos clientes.
6. Envios e Entregas
As encomendas são processadas após confirmação do pagamento.
Os prazos de entrega apresentados são meramente indicativos e podem variar em função da disponibilidade dos produtos, do destino e de fatores externos à Ouronor.
A responsabilidade da Ouronor cessa no momento da entrega da encomenda à transportadora, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.
7. Direito de Livre Resolução
Nos termos da legislação aplicável, o cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda, salvo exceções legalmente previstas, nomeadamente produtos personalizados ou feitos por encomenda específica.
8. Política de Devoluções e Reembolsos
As condições aplicáveis a devoluções, trocas e reembolsos encontram-se detalhadas na página própria disponível em:
Política de Devoluções e Reembolsos
Recomenda-se a leitura atenta dessa página antes da realização de qualquer compra.
9. Garantias e Responsabilidade
Os produtos comercializados pela Ouronor beneficiam da garantia legal de conformidade nos termos da legislação em vigor.
A Ouronor não poderá ser responsabilizada por danos resultantes de uso indevido, negligência, desgaste normal ou intervenções efetuadas por terceiros não autorizados.
10. Proteção de Dados
O tratamento dos dados pessoais dos clientes é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade disponível no site.
11. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, e na ausência de resolução por acordo entre as partes, é competente o foro da comarca portuguesa legalmente determinada, sem prejuízo do recurso a meios de resolução alternativa de litígios.